ANEXO 11 DA NR-15 + CAS (TABELA ADAPTADA)
O Anexo 11 da NR-15, que se encontra em processo de revisão, traz a relação de agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho.
Ocorre que o Anexo 11 cita o NOME para caracterização do agente químico e esse modo de identificação pode causar certa confusão para os profissionais que não são da área da química, pois para cada substância química pode haver um ou mais nomes/sinônimos.
Neste sentido, uma solução encontrada para afastar a dúvida é fazer a pesquisa do agente químico pelo número CAS (Chemical Abstract Service), que é um número único. Inclusive, a ACGIH e a proposta do novo Anexo 11 contemplam os CAS dos respectivos agentes químicos.
Através do número CAS, a busca e análise de Fichas de Informação de Segurança dos Produtos Químicos - FISPQ se torna mais prática e confiável.
Segue a tabela do Anexo 11 da NR-15 adaptada com os números CAS e o link para acesso às FISPQ de referidos agentes. Buscou-se, na escolha das FISPQ aquelas que atendem a legislação nacional mas, na sua ausência, as internacionais. Ainda, deu-se preferência aos compostos puros em relação às misturas.
NR-15 - ANEXO 11
QUADRO N.1 - TABELA DE LIMITES DE TOLERÂNCIA (ADAPTADA)
Para os agentes que não estão contemplados no Anexo 11 da NR-15, o raciocínio para pesquisa de informações na internet é:
1 - Identificar o agente químico a ser analisado pelo nome;
2 - Buscar sinônimos para o referido agente químico;
3 - Pesquisar o CAS para os nomes encontrados;
4 - Proceder à comparação de nomes e CAS;
5 - Buscar pela FISPQ do agente químico. A busca pode ser feita com "FISPQ nome" ou "FISPQ CAS número";
6 - Conferência de nome e CAS das FISPQ encontradas;
7 - Na ausência de FISPQ nacionais, repetir o processo em inglês;
8 - Após selecionadas as melhores FISPQ, analisar as informações de segurança nelas contidas;
9 - Proceder a outras pesquisas complementares.
Ainda, uma boa fonte de busca é a Organização Internacional do Trabalho - OIT (International Labour Organization - ILO, em inglês) que, também pelo número CAS, fornece as informações para diversos agentes químicos.
ATENÇÃO!!!
Não se atenha somente aos dados informados na FISPQ recebida do seu fabricante. Existem vários casos em que as FISPQ não estão completas, ou que os dados estão incorretos. Sim! Um problema real na gestão de riscos químicos. Para minimizar o erro, faça o cruzamento de dados de várias fontes de informação: NOME + CAS + FISPQ + PESQUISA.
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